11/07/2018
Depois de termos assistido ao show de horrores jurídicos do
último domingo, que teve como picadeiro o TRF-4 e protagonizado por um
Desembargador plantonista e três Deputados petistas, só nos restou fazer uma
reflexão a respeito do como e do porquê isso aconteceu, para que minimamente
possamos fazer uma reflexão sobre como anda uma parcela da Justiça brasileira.
A Constituição de 1988, em seu Artigo 94, prevê uma
aberração chamada de "quinto constitucional", onde um quinto das
vagas existentes em certos tribunais são preenchidas por advogados e
promotores, e por tradicional indicação do Presidente da República.
Para que seja preenchida uma vaga, o indicado deve possuir
alguns atributos, dentre eles o principal que é o "notável saber
jurídico". Mas nós sabemos que não funciona assim. Desde a sua
instituição, as vagas vêm sendo preenchidas por aqueles que têm notável
militância e indiscutível proximidade com aqueles que os indicam, causando o
aparelhamento da Justiça como acontece em toda republiqueta capitaneada por
tiranetes, e que não colocam a Justiça a serviço do país e sim a serviço de
seus interesses.
Rogério Favreto, é um desses elementos. Sem ser Juiz de
carreira, sem ter feito qualquer concurso, sem a necessidade de comprovar o
"notável saber jurídico" e sem ter alçado o cargo de Desembargador
vindo da primeira instância, Favreto foi injetado no Tribunal Regional Federal
pela canetada de Dilma como reconhecimento pela sua fervorosa militância junto
ao PT, e para que o Partido dos Trabalhadores tivesse alguma ancoragem dentro
daquele Tribunal e para que pudesse ser acionada num momento de necessidade
para eles. Isso sem dúvida faz dele um Desembargador-Anão diante dos preceitos
da meritocracia, que por sinal sempre foi sumariamente ignorada pelo PT.
Mas ele é só uma criança nesse meio. Os exemplos do seu ato
estapafúrdio vem de cima, ou seja, do Supremo Tribunal Federal, todo ele
aparelhado e de onde as deformidades jurídicas brotam a cada instante por
decisões monocráticas distantes de qualquer sensatez e lógica. Ali então é
pior... São onze ministros, cada um fazendo a sua própria Justiça e o seu
próprio STF segundo o entendimento da sua vontade. Favreto teve em quem se
espelhar.
Ora, mas o que é manter um desembargador-Anão se temos onze
Ministros-Anões? Toffoli é o exemplo maior de nanismo dentro de uma Corte! Foi
igualmente injetado pelo PT e será Presidente da Suprema Corte mesmo havendo
sido reprovado duas vezes em concursos para Juiz de Primeira Instância!
Mas tudo bem... A Roberta Close foi eleita a mulher mais
bonita do Brasil mesmo sendo homem, e o Pablo Vittar faz sucesso sem ter
talento e voz. Assim é o Brasil.
Favreto, com sua decisão, foi apenas mais um a apequenar
ainda mais a já tão miniaturizada Justiça do nosso país, reduzindo-a ao tamanho
da sua importância e competência, pois quando poderia agigantar-se diante dos
seus pares, mostrando sobriedade, optou por reafirmar-se anão.
Se quisermos realmente ter uma Justiça séria neste país,
urge fazermos uma reforma no Judiciário eliminando todas essas distorções,
sobretudo aquelas que são contempladas por uma Constituição que só é garantista
para bandidos, e que favorece o surgimento de aberrações como os anões morais
que operam no Judiciário.
Marcelo Rates
Quaranta
Articulista
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