14 de outubro de 2019
Pe. David Francisquini *
No cenário da criação e da educação escolar, aprende-se que
há três reinos dominantes na natureza: mineral, vegetal e animal.
Os minerais, desde um simples calhau até o mais esplendoroso
diamante, passando pelas pedras semipreciosas e preciosas, são inanimados, não
possuem vida.
Sobre os vegetais, são seres dotados de vida. Estes, com
toda as suas mais encantadoras particularidades, de um simples miosótis ou
gramínea a um carvalho ou baobá, encontram-se em todos os recantos da Terra.
Por fim, os animais que se subdividem em racionais e
irracionais, sendo os primeiros os mais perfeitos da obra da Criação, e os
demais não apresentam raciocínio, mas apenas funções secundárias na ordem
estabelecida por Deus.
Por sua vez, os seres racionais são dotados de alma e corpo
e, por isso mesmo dignos de maior relevância e maravilhamento, pois ao
criá-los, Deus os fez à sua imagem e semelhança. Tais predicados determinam que
o homem — dotado de razão e provido pelas noções advindas de seu intelecto — é
capaz de distinguir o bem do mal, o certo do errado.
A partir de suas características cognitivas, o homem vai
além ao estabelecer sistemas de pensamentos e ideias. Assim procederam e assim
ensinaram, por exemplo, São Tomás de Aquino em sua Teologia Dogmática, e Santo
Afonso de Ligório na Teologia Moral. Trata-se de um processo comum em todas as
áreas do comportamento humano.
Assim criado, o homem se tornou sujeito a ter ideias e avaliar com clareza e
precisão as consequências de suas atitudes e assumir responsabilidades por seus
atos. Enquanto os irracionais possuindo apenas um sopro de vida mortal,
perecível, deixando de existir com a morte do corpo, é incapaz de tomar
decisões, calcular ou assumir consequências de seus atos.
Com a falta de entendimento, o animal irracional não tem
noção de si mesmo. Por mais que pensemos que ele seja livre, na realidade, não
o é, pois ao praticar os seus atos ele é impelido apenas por sensações,
apetites e pelo instinto natural. Tais atributos podem conduzi-lo a um fim de
que ele mesmo ignora, e cujas consequências não poderá nunca medir nem prever.
Daí se depreende que ele não pode ficar sujeito a uma norma
jurídica, uma vez que, por ser irracional, ele não tem como obedecer a uma lei
que não seja a mera consequência de seus instintos animais. Mesmo no que diz
respeito a essa “lei da natureza”, derivada de seus instintos animais, ele não
a conhece racionalmente, estando a ela sujeito como um escravo, incapaz de
fugir de seus preceitos.
Sendo assim, nesse aspecto, o animal não se diferencia de um
copo ou de uma cadeira. Ele não é um ser senciente, isto é, um ser com
sensações e sentimentos conscientes. Portanto, nunca poderá ser uma pessoa
com personalidade jurídica, como é um homem racional, pois nem sabe se
existe lei ou não…
Sabemos que o animal sente dor, frio, fome, mas nada disso
poderá nos levar a compará-lo ao homem, seja no quesito de direitos e das leis,
seja no tratamento enquanto criaturas que devem estar ao serviço do homem, e
não o contrário. Visto ser o homem o detentor do poder de vida e morte dos
animais, a ele cabe zelar pelo equilíbrio da vida na Terra, e, desta forma,
prestar honras a Deus, criador e organizador de todas as hierarquias.
Portanto, o homem não pode extrapolar os desígnios de Deus
ao dispor a sua criação. Mas os nossos deputados, talvez depois de julgarem ter
já feito tudo pelo bem dos brasileiros, começam a se dar ao luxo de cuidar dos
animais, dando a eles um status jurídico. Para o Senador Randolfe Rodrigues, a
concessão de status legal aos animais representa “um avanço civilizacional”.
Tal disparate é de molde a provocar a reação de
parlamentares sensatos, e não alinhados com a plataforma política esquerdista,
como tal lei poderá causar sérios problemas como a interferência na cadeia
produtiva agrícola, podendo até mesmo chegar a proibir o abate de animais para
alimentação.
Com efeito, em vez de se preocuparem com a aprovação de
pautas que almejem o desenvolvimento e progresso do Brasil, com consequente
criação de empregos, tais parlamentares vêm com essa proposta absurda, além da
perda de tempo e de dinheiro.
As Escrituras dispõem que Deus Nosso Senhor ao fazer o homem
à Sua imagem e semelhança o estabeleceu como síntese de toda criatura,
colocando-o no domínio de todas as coisas. Contudo, as cogitações materialistas
do espírito hodierno, de modo particular nas repúblicas revolucionárias,
costumam burlar da forma de raciocinar alinhada aos valores espirituais ou
morais.
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*Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria – Cardoso
Moreira (RJ).
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