SUPREMO REVELA TENDÊNCIA À AUTODESMORALIZAÇÃO - Josias de Souza

A questão é de enorme relevância. E deveria preocupar a todos. Tomado por suas decisões mais recentes, o Supremo Tribunal Federal tomou gosto pelo comportamento de alto risco. O pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que interrompeu o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado, confirma uma estonteante tendência para a autodesmoralização.

Muita gente está empenhada em chamar a atenção do Supremo. Foi assim no caso do afastamento meia-sola de Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência da República. Os alertas soaram também quando o STF lavou as mãos no caso de Aécio Neves. Mas isso parece agravar a situação. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar.

A instância máxima do Judiciário brasileiro demonstra uma incapacidade atroz de resistir aos impulsos autodestrutivos. Já é possível concluir, sem qualquer margem para dúvidas, que o Supremo caminha para igualar-se em desmoralização ao Legislativo e ao Executivo. Com uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. O Supremo pula no melado ardente voluntariamente.

Por 7 votos a 1, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Por esse voto, o foro privilegiado valerá apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, se tiverem alguma relação com o exercício da função pública. Dito de outro modo: o privilégio seria exceção. Como regra geral, todos seriam igualados perante a lei. Ao pedir vista, sabe-se lá em nome de quais interesses, Dias Toffoli comportou-se como menino dono da bola que interrompe uma partida que perdia de goleada.

Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera para oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio que a Suprema Corte amealhara no julgamento do mensalão. Mas não se deve dizer isso em voz alta. Aí mesmo é que o Supremo pode atear fogo às togas. Impossível prever o comportamento de um suicida.

Josias de Souza é um jornalista brasileiro. Exerce o jornalismo desde 1984. Atualmente, é comentarista de política na Rede Gazeta. Trabalha na Folha de S.Paulo desde 1985. Wikipédia

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PARA SALVAR MICHEL TEMER, TSE TERÁ DE SE MATAR - Josias de Souza

06/03/2017 

Arma-se no Tribunal Superior Eleitoral uma grande encenação. Envolve o processo sobre a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer. Suas páginas estão apinhadas de provas do uso de recursos ilícitos na campanha vitoriosa de 2014. As evidências tocam fogo na Presidência-tampão de Temer. Para ocultar as manobras que visam salvar o mandato do subsituto de Dilma, ninguém grita incêndio dentro do teatro. Mas a inclusão dos depoimentos de delatores da Odebrecht no processo mostra que, às vezes, torna-se inevitável gritar teatro dentro do incêndio.

Nesta segunda-feira, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, interrogará mais dois ex-executivos da Odebrecht: Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Com isso, Benjamin fecha a série de cinco oitivas de colaboradores da empreiteira. Os depoimentos forneceram dados que complicam a vida da turma do deixa-disso. Agora, quem quiser se fingir de cego para livrar Temer da cassação terá de fechar os olhos para as propinas que ajudaram a reelegê-lo.

Ao julgar o processo, o TSE não decidirá somente contra ou a favor da interrupção do governo Temer ou da inelegibilidade de Dilma. Os ministros votarão para saber de que matéria-prima é feita a Justiça Eleitoral. Prevalecendo o conchavo, os colegas de Benjamin terão de fazer contorcionismo retórico para justificar um incômodo paradoxo: depois de transformar a auditoria nas contas da chapa Dilma—Temer num marco histórico, o TSE jogará o trabalho no lixo. Em nome da estabilidade da República, manterá a tradição de cassar apenas vereadores, prefeitos e governadores de Estados periféricos.

Inicialmente, tramava-se a separação das contas de Dilma e Temer, sob o pretexto de que apenas as arcas da campanha de madame receberam verbas sujas. Como os votos que o eleitorado deu para Dilma são os mesmos que fizeram de Temer seu substituto constitucional, aceitar a tese da segregação das contas poderia levar à desmoralização. Ficaria claro que, sob o exterior meio idiota de um magistrado disposto a engolir esse lero-lero, se esconde um débil mental completo.

Dentro e fora do TSE, os operadores de Temer agarraram-se a um novo lema: “Nunca deixe para amanhã o que você pode deixar hoje.” Trabalha-se agora para enviar o julgamento às calendas. Algo que talvez leve a plateia a se perguntar: para que serve a Justiça Eleitoral? Se o TSE chegar a esse ponto, como parece provável, potencializará a impressão de ter perdido a sua função.

Os partidários do resgate de Temer alegam que o TSE não pode ficar alheio à conjuntura política e econômica. O risco de mergulhar o país numa turbulência que ameaçaria a tímida recuperação da economia justificaria um olhar atenuatório sobre as culpas e as omissõers de Temer.

Recorda-se, de resto, que a cassação de Temer desaguaria numa eleição indireta para a escolha do seu substituto. Como prevê a Constituição, caberia ao Congresso, abarrotado de parlamentares enrolados no petrolão, apontar o nome do próximo presidente. Paradoxo supremo: para fugir da lama congressual, finge-se que a podridão da campanha não existiu.

Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, as pessoas, ao ouvir o burburinho por trás das portas de certos gabinetes brasilienses, sentiria um mau cheiro insuportável. É um odor típico dos processos de decomposição. Para salvar Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral terá de se matar.

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CANDIDATURA DE LULA É UMA APOSTA NO CINISMO - Josias de Souza

Candidatura de Lula é uma aposta no cinismo 

14/01/2017

Dentro de seis dias, o PT deve deflagrar uma cruzada por eleições diretas e lançar a re-re-recandidatura de Lula. Numa reunião do diretório nacional do partido, o pajé do petismo aceitará o sacrifício de retornar ao Planalto para salvar o país. Não é propriamente um projeto político. Trata-se de uma aposta no poder de sedução do cinismo.

Só há uma coisa pior do que o antipetismo primário. É o pró-petismo inocente, que engole todas as presunções de Lula a seu próprio respeito. Isso inclui aceitar a tese segundo a qual o xamã da tribo petista veio ao mundo para desempenhar uma missão que, por ser divina, é indiscutível.

Todos os líderes políticos cultivam a fantasia da excepcionalidade. Mas nunca antes na história desse país surgiu um personagem como Lula. Dotado de uma inédita ambição de personificar a moral, acha que sua noção de superioridade anistia os seus crimes. E avalia que seu destino evangelizador o dispensa de dar explicações.

Não é a hipocrisia de Lula que assusta. A hipocrisia pelo menos é uma estratégia compreensível para alguém que é réu em cinco inquéritos e convive com o risco real de ser preso.

Melhor ir em cana fazendo pose de presidenciável perseguido do que amargando a fama de corrupto.

O que espanta é perceber que, em certos momentos, Lula parece acreditar de verdade que sua missão sublime no planeta lhe dá o direito de cometer atentados em série contra a inteligência alheia. Desprezadas a lógica e as evidências, sobram o cinismo e a licença dada por Lula a si mesmo para tratar os brasileiros como idiotas. Mesmo sabendo que já não encontra tanto material.

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista).

É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República.

Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

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RENAN TORNOU SENADO UMA ALAGOAS HIPERTROFIADA - Josias de Souza

Renan tornou Senado uma Alagoas hipertrofiada

Josias de Souza

06/12/2016 

O réu Renan Calheiros transformou sua ruína judicial num processo de desmoralização do Senado da República. Com a cumplicidade da volante que faz as vezes de Mesa Diretora, Renan peitou Marco Aurélio Mello, o ministro da Suprema Corte que o havia expulsado da linha sucessória da Presidência da República. Ao se recusar a cumprir a ordem, Renan fabricou uma crise institucional a partir de um processo nascido no leito de um relacionamento extraconjugal. E o Senado virou uma espécie de Alagoas hipertrofiada.

Ou a banda muda do Senado faz barulho ou os cangaceiros da Mesa Diretora darão à maioria dos senadores uma péssima reputação. O processo que levou o Supremo Tribunal Federal a converter Renan em réu mistura o que há de mais nefasto na política brasileira. Renan teve uma filha fora do casamento. Até aí, problema dele e da patroa. Acusado de pagar a pensão da criança com dinheiro recebido da Mendes Júnior, enrolou-se nas explicações. E o problema passou a ser do contribuinte, que já não suporta fazer o papel de bobo.

Os senadores tiveram a oportunidade de se livrar de Renan em 2007, quando as pulsões do senador ganharam as manchetes. Em troca da renúncia à presidência do Senado, preservaram-lhe o mandato. Mais tarde, devolveram-lhe a poltrona de presidente mesmo sabendo que o caso resultara em denúncia da Procuradoria. Deitando-se ao lado de Renan na mesma cama pela terceira vez, o Senado levará seu desembaraço moral às fronteiras do paroxismo, humilhando-se de forma inédita. O Brasil não merece.

Com atraso de quase uma década, Renan vive o seu ocaso. Afora o caso em que virou réu, responde a outros 11 inquéritos, oito dos quais relacionados à Lava Jato. Cedo ou tarde, terá o mesmo destino de Eduardo Cunha, hoje um hóspede do PF’Inn de Curitiba. Já se sabia que o Congresso brasileiro tem um comportamento de alto risco. Mas não se imaginou que os senadores iriam para o suicídio abraçado ao cangaço.

Segundo a cultuada concepção de Churchill, a democracia é o pior regime com exceção de todos os outros. Pois o Senado parece decidido a dar razão a todos os que defendem as alternativas piores. Para usar as mesmas palavras de Renan: ''A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim.'' Resta agora saber como reagirá o plenário do Supremo.

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