9 de maio de 2020
Marcos Machado
A mídia alarmista e histérica parece ou finge
não ter-se dado conta dos novos tempos e dos novos ares que tomaram a opinião
pública brasileira nesses últimos anos. Desamparados pelas antigas e poderosas
“fadas” que lhes ditavam as palavras de ordem do sucesso, a esquerda e o
dito Centrão perderam o norte.
Em 1987, por ocasião dos debates em torno da Assembleia Constituinte —
malfadada alfaiataria costurada entre a esquerda e o falso Centrão —,
saiu a público o livro Projeto de Constituição angustia o País [capa
ao lado], de Plinio Corrêa de Oliveira, com uma denúncia que ganhou as ruas
do Brasil.
Tomamos aqui apenas um aspecto da obra, ou seja, a denúncia de que já
naquele tempo os políticos profissionais não representavam mais os anseios
populares. Em relação a eles, a opinião pública se mostrava, por motivos
diversos, bem pouco entusiasmada.
Desde a promulgação da Constituição — da qual os políticos e o STF se
servem para impulsionar agendas contrárias aos valores morais — passou muita
água debaixo da ponte. Talvez, para surpresa deles, na medida em que o povo foi
se politizando, os ponteiros da História giraram no sentido conservador e a
distância entre políticos e a opinião pública aumentou consideravelmente.
Hoje temos centenas de grupos anticomunistas, antissocialistas e
antiabortistas disseminados por todo o Brasil. Basta observar o número já
incontável de blogs de orientação diametralmente oposta ao PT
de Lula e ao PSDB de Fernando Henrique.
Com a eleição de um presidente conservador, foi quebrada a harmonia
entre os três poderes. Com critérios ditatoriais, o presidente da Câmara dos
Deputados pauta a seu bel-prazer os projetos ali apresentados, engavetando os
que não convêm à esquerda e ao Centrão.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado federal Diego
Garcia (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da
Família, lamentou que enquanto Rodrigo Maia presidir a Câmara a pauta moral
não caminhará. Isso pode ser comprovado pelas atividades parlamentares de 2019.
Aliás, o próprio Maia declarou no início do ano à Folha de S.
Paulo que depois de superar a agenda econômica iria discutir o que
fazer com a agenda de costumes. Acontece que os presidentes das duas Casas
legislativas, a Câmara e o Senado, são apenas mandatários, como bem explica
Plinio Corrêa de Oliveira no citado livro.
Com efeito, a relação entre o eleitor e o candidato por ele sufragado é,
em essência, a de uma procuração. Uma vez eleito, o deputado ou senador se
torna assim um procurador ou mandatário do eleitor, um executor de sua vontade.
Ele será um procurador fiel se agir de acordo com o programa eleitoral
com o qual se apresentou às urnas. E será infiel, caso se desinteresse de fazer
prevalecer seu programa nos debates parlamentares.
Ou, pior ainda, caso se manifeste ou vote contra esse programa — em
relação ao qual assumiu compromisso com os eleitores — ele rompe o compromisso
sagrado de fidelidade. Como quem outorga o mandato é o povo, os presidentes da
Câmara e do Senado não podem agir ditatorialmente, excluindo a pauta
conservadora.
Cumpre insistir sobre esse ponto essencial: o mandato não confere
poderes ditatoriais ao Legislativo, pois, segundo a democracia, quem manda são
os eleitores.
A pandemia do vírus chinês expôs mais uma vez o vácuo da mídia alarmista
e dos governadores-interventores: a impopularidade de Dória e de outros que se
faziam passar por centristas. Por que não se faz uma pesquisa sobre a atual
popularidade desses ditadores, fadados a ser colocados em eterna quarentena
política?!
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